Home- busca: Verba trabalhista
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:04
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:59
Turma isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista proposta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:32
Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:29
Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra
Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:31
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:08
Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal
IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:15
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:15
Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo
Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:29
Idosa, sócia de empresa, não reverte penhora de bem de família no TST
Sócia de empresa condenada em ação trabalhista teve penhorada sua única casa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53
Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.
Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Juros.
O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:00
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:00
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
empregados na execução de verba honorária sucumbencial, destinando-a a compor fundo comum, em proveito de todos os associados
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00
Estado terá que abastecer hospitais públicos
falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32
Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.
dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.
